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A história da sua organização
O atendimento às crianças de 0 a 6 anos em instituições
de educação infantil enfrenta inúmeros desafios
à sua concretização em nosso país. A
cada vez mais nítida delimitação do campo e
a conseqüente identificação das contradições
e demandas nele presentes, mobiliza a atuação de profissionais
e militantes envolvidos. Trata-se da necessidade de ampliação
das redes, da melhoria da qualidade dos serviços, da efetiva
integração aos sistemas de ensino, do direcionamento
dos recursos financeiros, da definição de normas para
credenciamento e regularização do funcionamento dessas
instituições, bem como da exigência de formação
adequada de seus profissionais e do respectivo embasamento conceitual
consistente.
O processo de enfrentamento desses desafios mobilizou participantes
de Fóruns de Educação Infantil de diferentes
estados brasileiros na constituição de uma atuação
conjunta em torno do fortalecimento da Educação Infantil
enquanto campo de conhecimentos, de atuação profissional
e de política educacional pública. Os primeiros encontros
de articulação ocorreram durante o segundo semestre
de 1999 em Belo Horizonte, Caxambu, Rio de Janeiro e São
Paulo respectivamente. Nessas ocasiões representantes de
6 Unidades da Federação debateram a necessidade de
definir consensos mínimos em relação ao quadro
do atendimento, aos aspectos conceituais e legais, às ações
prioritárias, às estratégias de ampliação
das articulações e de apoio financeiro.
Desde sua primeira reunião, os participantes do MIEIB compartilham
o princípio da não institucionalização
do movimento, justamente para preservar seu caráter de movimento
social. Defendem a abertura permanente à participação
dos interessados e reconhecem a pluralidade de idéias e livre
expressão das mesmas. Em dezembro de 1999 configuraram uma
pauta de atuação, procurando compartilhar responsabilidades,
potencializar as iniciativas dos membros envolvidos e buscar o suporte
de parcerias indispensáveis. Definiu-se um grupo gestor e
uma instituição para assumir a Secretaria Executiva
– atualmente com sede no Centro de Cultura Luiz Freire –
Olinda/PE.
Em 2004 o MIEIB conta com a participação de Fóruns
de Educação Infantil de 19 Unidades da Federação:
Acre, Alagoas, Amapá, Bahia, Ceará, Distrito Federal,
Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso
do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraná, Pernambuco, Rio
de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo,
Sergipe.
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