Fórum Baiano de Educação Infantil
amplia ações no estado

Por Deivison Fiuza - Jornalista do Sinpro/BA

"Muitas crianças desse Brasil não estão estudando porque faltam creches e não tem escola”, alertou Marlene dos Santos, durante o Terceiro Seminário de Interiorização do Fórum Baiano de Educação Infantil (FBEI), realizado no dia 28 de março, no município de Feira de Santana. Para Marlene, que também é coordenadora do FBEI, o papel do Fórum é pressionar os governos e cobrar que mais recursos sejam liberados para melhorar a qualidade da Educação Infantil no país.

Embora já exista uma lei que garante o envio de dinheiro para os municípios aplicarem na Educação Infantil (FUNDEB), é preciso que a sociedade acompanhe a aplicação desses recursos. “O papel do Fórum Baiano de Educação Infantil é conscientizar professores e pais de que eles precisam saber quanto de recurso está chegando no seu município e se esse dinheiro está sendo destinado para a Educação Infantil”, alertou Marlene, ressaltando que o poder público tem o dever de disponibilizar esses dados.

Os recursos do FUNDEB, Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, devem ser investidos na melhoria da qualidade da educação infantil, reforma, construção e ampliação do número de creches e vagas e no oferecimento de formação continuada para os professores. De acordo com Marlene, o valor repassado para as cidades depende do número de crianças matriculadas na rede municipal.

Para Heloisa Helena, representante do FBEI e diretora do Sindicato dos Professores na Bahia (SINPRO), um maior número de matrículas, entretanto, não garante melhor qualidade, se o dinheiro não for devidamente aplicado. “Nisso consiste o papel do Fórum, cobrar, propor e fiscalizar”. Através da realização dos Seminários de Interiorização nos municípios, que tem o apoio do Movimento Interfóruns de Educação Infantil (MIEIB) e da Save The Children, o FBEI tem buscado organizar grupos de trabalhos, compostos por representantes das cidades, para a criação de Fóruns de Educação Infantil locais. “Não se trata de criar outros Fóruns, mas de ampliar a atuação do Fórum que já existe. A meta é compartilhar informação e somar forças em prol da Educação Infantil de qualidade para todo estado”, explicou Marlene.

EDUCAÇÃO E RACISMO

As discussões desenvolvidas durante o Seminário levaram à conclusão que nenhum ser humano nasce racista, ele aprender a sê-lo, e esse aprendizado começa muito cedo, ainda na infância, dentro de casa, na escola e através da mídia. Conforme a professora Marta Alencar, é possível encontrar na Educação Infantil crianças que se recusam a dar a mão, participar de brincadeiras ou sentar-se junto de crianças negras. Para ela, isso acontece porque a sociedade e a mídia oferecem para as crianças pouca ao quase nenhuma referência positiva do Ser Negro, Ser Pobre, Ser Índio.

Segundo a professora Marta, seria muito interessante saber o que uma professora da capital pensa quando recebe em sua sala de aula um aluno vindo do interior, uma criança deficiente, uma criança pobre e negra. “Será que ela a recebe do mesmo jeito que receberia uma criança branca e rica?”, questiona. “E engana-se quem pensa que racismo é somente dizer que não gosta de uma pessoa negra, é também quando não digo com os lábios, mas digo com os olhos e com os gestos, porque o corpo fala. É quando eu olho para aquele aluno e penso que ele é incapaz de aprender porque é pobre, negro e tem o cabelo duro. Isso também é racismo”, analisou Marta, que também é representante do Centro de Estudos Afro-Orientais (UFBA/CEAO/CEAFRO) .

Outra questão discutida durante o Seminário do FBEI foi o lugar do negro na grande mídia, principalmente o lugar do negro nos programas infantis. Durante o Primeiro Seminário de Interiorização, realizado em Salvador, o professor Vital Didonet apontou que os primeiros anos de vida de uma criança são muito importantes. O que ocorre nessa fase vai influenciar todo o desenvolvimento cognitivo da criança pelo resto da sua vida. Entretanto, quais são as referências de Ser Negro presente na mídia?

Para Marta, essas referências não são boas. Durante o Seminário, ela analisou o lugar do Ser Negro dentro das relações do programa Sítio do Pica-pau Amarelo, produto midiático consumido diariamente pelas crianças. O primeiro livro da série de Monteiro Lobato foi publicado em 1921. A obra é também considerada uma crítica à antiga estrutura patriarcal e colonialista do início do século XX. Juntamente com as professoras presentes no Seminário, Marta fez as seguintes ponderações: primeiro, a única criança deficiente no programa é o Saci. Mas quem é o Saci? Ele não é propriamente uma criança, é uma fábula, não é um ser humano, não tem estudo, não tem casa e mora na floresta. O Saci é deficiente e negro.

E o Tio Barnabé? Ele não tem salário, mora na zona rural, é analfabeto, não tem família, não tem história, não tem raiz e também é negro. E quanto à Tia Nastácia, o que dizer? Aliás, o que o programa diz sobre ela? Tia Nastácia é uma empregada, analfabeta, e Emília diz que ela não sabe contar histórias. Suas histórias orais, assim como as de Barnabé, não têm destaque. Tia Nastácia é uma mulher negra. Entretanto, Dona Benta é culta, sabe ler e escrever, não vai para a cozinha e representa a intelectualidade.

A partir dessas referências presentes não somente no programa do Sítio do Pica-pau Amarelo, como em toda a sociedade, a professora Marta questiona. “Que criança negra se sentirá valorizada diante de tanta desvalorização? Como a criança negra vai ter orgulho de ser negra, se ela não encontra nada de positivo associado à imagem do negro? E como as crianças que não são negras vão olhar para as que são?”. Talvez por isso, pondera Marta, sejam tão elevados o índice de abandono escolar até a 5º série por parte dos alunos negros e o índice de violência envolvendo jovens negros. Isso não é Educação Inclusiva. Inclusão não é apenas acesso, é também qualidade, valorização e auto-estima.

A EDUCAÇÃO INCLUSIVA E A DECLARAÇÃO DE SALAMANCA

O Terceiro Seminário do FBEI discutiu algumas questões sobre o que é Educação Inclusiva. Até 1994, o conceito de incluir estava relacionado apenas ao acesso à escola de crianças com deficiência física. Mas, a partir da Declaração de Salamanca, considerada mundialmente um dos mais importantes documentos voltados para a inclusão social, juntamente com a Convenção sobre os Direitos da Criança de 1988, esse conceito foi expandido.

Na Declaração de Salamanca, o conceito de inclusão incorporou outras dimensões da identidade da criança, como regionalidade, raça e gênero. “Incluir na escola uma criança que mora no interior não é a mesma coisa que incluir uma criança que mora na capital. O mesmo pode ser considerado quanto ao fator raça e gênero”, explicou a professora Marta Alencar.

Ainda hoje, no Brasil, as diferenças entre n ascer na cidade ou no campo, crescer com alguma deficiência, ser parte de uma família pobre ou rica, ser menino ou menina, ser branco ou negro, viver no Sul ou no Nordeste, são fatores que determinam o acesso de crianças e adolescentes a serviços de saúde e educação.

Dessa forma, para a professora Marta, a Educação é Inclusiva quando valoriza a diversidade e oferece a todos as mesmas condições de acesso ao ensino de qualidade.

A realização dos Seminários de Interiorização pelo FBEI foi bastante elogiada pelas professoras. Uma das grandes dificuldades para a implementação da Educação Inclusiva é a falta de políticas públicas. Faltam políticas públicas porque falta pressão da sociedade. E, por que a sociedade não pressiona? Porque as pessoas não têm informação e dados que comprovem a necessidades dessas políticas para a Educação. Um dos objetivos do Fórum Baiano de Educação Infantil é exatamente este, compartilhar dados, conscientizar e mobilizar as pessoas para a tomada de ação.

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